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A
- ADN
- Ambiente de Dados Nacional. Infraestrutura centralizada do Gov.br para recepção e distribuição de NFS-e. Saiba mais
- Ajuste SINIEF
- Ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais, instrumento normativo firmado pelo CONFAZ que institui ou altera regras de documentos fiscais eletrônicos. Exemplo: Ajuste SINIEF 38/2025 criou a NFGas (modelo 76). Saiba mais
- Alíquota-teste
- Alíquota aplicada durante o período de teste da Reforma Tributária em 2026 (CBS 0,9% e IBS 0,1%). Os valores são escriturados nos DF-e, mas compensados via offset contra PIS/COFINS e ICMS/ISS. Saiba mais
- Apuração Assistida
- Modelo da Reforma Tributária em que a Receita Federal processa os documentos fiscais, calcula débitos e créditos de CBS e entrega uma apuração pré-preenchida ao contribuinte. A empresa confere, concilia e ajusta. Saiba mais
- Apuração Efetiva
- Fase definitiva da apuração tributária, quando o resultado proposto pelo governo é aceito ou contestado pelo contribuinte e se torna crédito tributário. Saiba mais
- Ato COTEPE
- Ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS, instrumento normativo publicado pela COTEPE/ICMS (vinculada ao CONFAZ) que aprova leiautes, manuais e notas técnicas do SPED e dos DF-e. Exemplo: Ato COTEPE/ICMS 79/2025 aprovou o leiaute 020 da EFD-ICMS/IPI. Saiba mais
B
- BP-e
- Bilhete de Passagem Eletrônico, documento fiscal eletrônico utilizado por empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Saiba mais
- BPeTA
- Bilhete de Passagem Eletrônico para Transporte Aéreo, documento fiscal eletrônico criado no âmbito da Reforma Tributária para o modal aéreo de passageiros. Autorização centralizada na SVRS. Definido pela NT BP-e 2025.002. Saiba mais
- BPeTM
- Bilhete de Passagem Eletrônico para Transporte Metropolitano, variante do BP-e para transporte urbano metropolitano de passageiros (ônibus, metrô, trem). Autorizado pela SVRS desde 2020. Saiba mais
C
- CBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços, tributo federal criado pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025. Substitui PIS, COFINS e IPI. Administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Saiba mais
- CC-e
- Carta de Correção Eletrônica, evento pós-emissão que permite corrigir informações de um DF-e já autorizado, sem alterar valores fiscais. Saiba mais
- cClass (NF3-e)
- Código de Classificação de itens da NF3-e. Identifica o tipo de item faturado na Nota Fiscal de Energia Elétrica (demanda, consumo, geração distribuída, bandeiras tarifárias, etc.). Atualizado pelo IT NF3-e 2025.002 conforme Lei 15.235/2025. Saiba mais
- cClassTrib
- Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, informado item a item nos documentos fiscais junto com o CST IBS/CBS. A tabela oficial (IT 2025.002) relaciona cada código à situação tributária e ao fundamento legal. Saiba mais
- CGIBS
- Comitê Gestor do IBS, órgão responsável pela administração, arrecadação, fiscalização e distribuição do IBS entre estados e municípios. Saiba mais
- CGNFS-e
- Comitê Gestor da NFS-e, órgão responsável pela administração do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, vinculado ao Gov.br. Saiba mais
- CIB
- Cadastro Imobiliário Brasileiro, identificador federal do imóvel, exigido para a emissão da NF-e ABI (modelo 77). Sem o cadastro do imóvel, a nota não pode ser emitida. Saiba mais
- CNPJ Alfanumérico
- Nova versão do CNPJ com caracteres alfanuméricos, instituída pela NT DFe Conjunta 2025.001. Afeta chave de acesso, schemas XML e dígito verificador de todos os DF-e. Saiba mais
- codTrib
- Código do Tributo. Identificador numérico do tributo na escrituração e apuração fiscal. Saiba mais
- Conciliação da apuração
- Comparação entre a apuração assistida de CBS e IBS pré-preenchida pela Receita Federal e os registros da empresa (ERP e DF-e), para identificar e ajustar divergências antes do fechamento do período. Saiba mais
- CONFAZ
- Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão colegiado formado pelos Secretários de Fazenda estaduais e pelo Ministro da Fazenda. Publica Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos que regulam ICMS e documentos fiscais eletrônicos. Saiba mais
- Confissão Tácita
- Mecanismo da LC 214/2025 pelo qual o contribuinte aceita a apuração assistida do governo ao não contestá-la dentro do prazo legal, convertendo-a em crédito tributário definitivo. Saiba mais
- CST IBS/CBS
- Código de Situação Tributária do IBS e da CBS, usado com o cClassTrib para indicar se a operação é tributada, isenta, imune, com alíquota reduzida ou diferida. Saiba mais
- CT-e
- Conhecimento de Transporte Eletrônico, documento fiscal que registra prestações de serviço de transporte de cargas. Substituiu o CTRC em papel. Saiba mais
- CT-e Inbound
- Recepção e ingestão automática de CT-e emitidos por transportadoras, com validação de XML, armazenamento legal e conciliação com pedidos de frete. Saiba mais
- CT-e Outbound
- Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para prestações de serviço de transporte de cargas, com cálculo tributário e transmissão à SEFAZ. Saiba mais
- CT-eOS
- Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (modelo 67), documento fiscal eletrônico para transporte de valores, passageiros e excesso de bagagem. Saiba mais
D
- DANFE
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, representação gráfica simplificada da NF-e para acompanhar a mercadoria em trânsito. Não tem validade jurídica; o documento válido é o XML. Saiba mais
- DANFE-ABI
- Documento auxiliar impresso da NF-e ABI (modelo 77), com QR Code de consulta. Não substitui o XML autorizado, que é a evidência fiscal válida. A especificação visual completa (Anexo II do MOC) ainda depende de Nota Técnica própria, sem data anunciada. Saiba mais
- DARF
- Documento de Arrecadação de Receitas Federais, guia de pagamento de tributos federais, incluindo CBS. Instrumento do PCont e do RAD na Reforma Tributária. Saiba mais
- DeRE
- Declaração de Regimes Específicos, documento fiscal eletrônico instituído pela LC 214/2025 para escrituração de IBS, CBS e IS em regimes específicos (serviços financeiros, planos de saúde, concursos de prognósticos). Saiba mais
- DF-e
- Documento Fiscal Eletrônico, qualquer documento fiscal em formato digital XML com validade jurídica, emitido e autorizado eletronicamente pela SEFAZ ou outro órgão competente. Saiba mais
E
- EC 132/2023
- Emenda Constitucional nº 132, de 20/12/2023, marco constitucional que instituiu a Reforma Tributária do Consumo no Brasil, criando CBS e IBS. Saiba mais
- EFD
- Escrituração Fiscal Digital, obrigação acessória do SPED que registra informações fiscais e contábeis em formato digital (EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições, EFD-Reinf). Saiba mais
- EFD-Contribuições
- Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, módulo do SPED que registra PIS, COFINS e, a partir da Reforma Tributária, a CBS. Saiba mais
- EFD-ICMS/IPI
- Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, módulo do SPED obrigatório para contribuintes de ICMS e/ou IPI. Possui programa validador próprio (PVA). Saiba mais
- Emissor Público Nacional (NFS-e)
- Sistema público do Sistema Nacional da NFS-e para emitir notas fiscais de serviço pela web, por aplicativo ou por API, para prestadores de municípios conveniados. Saiba mais
- ENCAT
- Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, fórum que reúne SEFAZs e RFB para definir padrões e publicar Notas Técnicas de DF-e. Saiba mais
- EPEC
- Evento Prévio de Emissão em Contingência, mecanismo que permite registrar a existência de um DF-e antes da autorização da SEFAZ, garantindo continuidade em caso de indisponibilidade. Substituiu o antigo DPEC. Saiba mais
G
- GTV-e
- Guia de Transporte de Valores Eletrônica (modelo 64), documento fiscal eletrônico para transporte de valores, metais preciosos e títulos. Saiba mais
H
- Habitualidade
- Critério que equipara pessoa física a contribuinte do IBS/CBS na alienação de imóveis, independente de ter CNPJ: vender mais de 3 imóveis no ano-calendário anterior, construir e vender mais de 1 imóvel em 5 anos, ou ter receita de locação acima de R$ 240 mil/ano combinada com mais de 3 imóveis locados. Determina a obrigatoriedade de emissão da NF-e ABI. Saiba mais
I
- IBS
- Imposto sobre Bens e Serviços, tributo de competência estadual e municipal, criado pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025. Substitui ICMS e ISS. Administrado pelo CGIBS. Saiba mais
- Informe Técnico (IT)
- Documento técnico publicado pelos ambientes autorizadores para atualizar tabelas e códigos dos documentos fiscais eletrônicos (por exemplo, novos cClass da NF3-e), sem alterar o leiaute. Saiba mais
- IS
- Imposto Seletivo, tributo federal incidente sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (bebidas alcoólicas, tabaco, etc.). Criado pela EC 132/2023. Saiba mais
- ISO 27001
- Norma internacional de Segurança da Informação que define requisitos para um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). A Tax360 possui certificação ISO 27001. Saiba mais
- ISO 27701
- Extensão da ISO 27001 voltada para Privacidade da Informação. Define requisitos para um Sistema de Gestão de Informações de Privacidade (SGIP). A Tax360 possui certificação ISO 27701. Saiba mais
L
- LC 214/2025
- Lei Complementar nº 214, de 16/01/2025, regulamenta a Reforma Tributária do Consumo (EC 132/2023), detalhando regras de CBS, IBS, IS, split payment, regimes específicos e transição 2026-2033. Saiba mais
- LC 227/2026
- Lei Complementar que instituiu o Comitê Gestor do IBS e alterou a LC 214/2025, inclusive nas regras do split payment. Saiba mais
- LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. A Tax360 está em conformidade com a LGPD, com certificação ISO 27701. Saiba mais
M
- MDF-e
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, documento que vincula documentos fiscais (NF-e, CT-e) a um veículo de transporte, controlando o trânsito de mercadorias. Saiba mais
- MFA
- Autenticação Multifator, camada adicional de segurança que exige mais de um fator de verificação para acesso à plataforma. A Tax360 suporta Google Authenticator, Microsoft Authenticator e FreeOTP. Saiba mais
- MOC
- Manual de Orientação do Contribuinte. Documento técnico publicado pelo Fisco que detalha regras de preenchimento, validação e transmissão de documentos fiscais eletrônicos. Saiba mais
N
- NF-e
- Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), principal documento fiscal de operações de circulação de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal. Saiba mais
- NF-e Inbound
- Recepção e ingestão automática de NF-e emitidas por fornecedores, com captura via NSU/chave, validação de XML, armazenamento legal e conciliação com pedidos de compra. Saiba mais
- NF3-e
- Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (modelo 66), documento fiscal eletrônico obrigatório para distribuidoras de energia elétrica. Saiba mais
- NFAg
- Nota Fiscal de Água/Esgoto e Serviços de Saneamento (modelo 75), documento fiscal eletrônico para faturamento de concessionárias de água e saneamento. Saiba mais
- NFC-e
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (modelo 65), documento fiscal para operações de varejo (venda ao consumidor final). Substitui o cupom fiscal (ECF). Saiba mais
- NFCom
- Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica, documento fiscal para empresas de telecomunicações e provedores de internet. Substitui os modelos 21 e 22. Saiba mais
- NFeAbi
- Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (modelo 77), documento fiscal para operações de compra, venda, cessão de direitos e permuta de imóveis. Obrigatória a partir de 01/12/2026 para pessoas jurídicas do regime regular do IBS/CBS e pessoas físicas com habitualidade na atividade imobiliária. Saiba mais
- NFGas
- Nota Fiscal de Gás Canalizado (modelo 76), documento fiscal eletrônico para faturamento de distribuidoras de gás encanado. Saiba mais
- NFS-e
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, documento fiscal para prestação de serviços, emitida no padrão nacional Gov.br (que substituiu o antigo padrão ABRASF). Desde jan/2026, todos os municípios devem aderir ao Ambiente Nacional da NFS-e. Saiba mais
- NFS-e Inbound
- Recepção e ingestão automática de NFS-e emitidas por prestadores de serviço, com captura via ADN/Gov.br, validação, armazenamento legal e conciliação com contratos. Saiba mais
- NFS-e Via
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via, DF-e obrigatório para concessionárias de rodovias que cobram pedágio, instituído pela Resolução CGNFS-e nº 9. Saiba mais
- Nota Técnica (NT)
- Documento publicado pelo ENCAT e pelos ambientes autorizadores (SVRS, Sefin Nacional) que altera leiaute, regras de validação ou eventos dos documentos fiscais eletrônicos, com cronograma de homologação e produção. Saiba mais
P
- PCont
- Pagamento pelo Contribuinte, modalidade de pagamento de CBS/IBS em que o próprio contribuinte gera e paga o DARF para quitar seus débitos tributários. Saiba mais
- PGCC
- Plano Geral de Contas Contábeis. Estrutura de classificação contábil-tributária usada na escrituração fiscal digital. Saiba mais
- Produtor Rural PF
- Produtor Rural Pessoa Física com Inscrição Estadual. A NT 2023.002 viabilizou a emissão de NFC-e por produtor rural PF. Saiba mais
- PVA
- Programa Validador e Assinador, software oficial do governo para validação de arquivos SPED antes da transmissão. O RocketPVA da Tax360 automatiza e acelera esse processo em até 15x. Saiba mais
Q
- QR Code v3
- Terceira versão do QR Code da NFC-e (NT 2025.001). Substitui o CSC por assinatura digital embutida, simplificando a emissão. Saiba mais
R
- RAD
- Recolhimento pelo Adquirente, modalidade em que o adquirente do bem/serviço recolhe CBS/IBS quando o fornecedor não efetua o pagamento, podendo extinguir o débito e liberar o crédito tributário. Saiba mais
- REINF
- Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), obrigação acessória do SPED que registra retenções de IRRF, CSLL, PIS e COFINS sobre serviços. Saiba mais
- Rejeição (SEFAZ)
- Retorno do ambiente autorizador recusando um documento fiscal eletrônico por falha em regra de validação, identificado por código (por exemplo, 203 e 310) e descrição. Saiba mais
- ROC
- Relatórios Operacionais de Compliance, relatórios internos de controle e evidência da operação fiscal. Saiba mais
- RTC
- Reforma Tributária do Consumo, nome técnico do regime CBS + IBS instituído pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025. Saiba mais
S
- SEFAZ
- Secretaria da Fazenda, órgão estadual responsável pela administração tributária, incluindo a autorização e fiscalização de documentos fiscais eletrônicos. Saiba mais
- SPED
- Sistema Público de Escrituração Digital, projeto do governo federal que unifica a recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis e fiscais em formato digital. Saiba mais
- Split Payment
- Recolhimento do IBS e da CBS na liquidação financeira: os prestadores de serviços de pagamento eletrônico segregam os tributos no pagamento e os recolhem ao CGIBS e à Receita Federal (LC 214/2025, art. 31). A lei prevê dois procedimentos, o padrão e o simplificado (opcional), e a Fase 1 opera com os modelos Inteligente e Super Inteligente. Saiba mais
- SSO
- Single Sign-On, autenticação única que permite acessar múltiplos sistemas com um único login. A Tax360 suporta SSO via OAuth 2.0, OIDC e SAML 2.0. Saiba mais
- SVAN
- SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional, ambiente virtual mantido pela RFB para estados que não possuem infraestrutura própria de autorização de DF-e. Saiba mais
- SVRS
- Servidor Virtual do Rio Grande do Sul. Ambiente de contingência e autorização da SEFAZ utilizado por estados que não possuem infraestrutura própria de autorização de DF-e. Saiba mais
V
- Vinculação de Pagamento
- Mecanismo que vincula o documento fiscal eletrônico à transação financeira correspondente, permitindo o Split Payment: na NF-e e na NFC-e, pela NT 2026.006; no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, NFGas e NFAg, pelas NTs 2026.001. Inclui grupo XML com idTransacao e meio de pagamento. Sem exigência em produção em 2026. Saiba mais
X
- XML Cold Storage
- Armazenamento de longo prazo de XMLs fiscais para conformidade com prazos legais de guarda. Custo otimizado com integridade e recuperação sob demanda. Saiba mais
- XSD (schema XML)
- Arquivo de definição de esquema XML que descreve a estrutura e os tipos válidos de um documento fiscal eletrônico; os pacotes oficiais de XSD acompanham cada versão de leiaute. Saiba mais
Z
- Zero Trust
- Modelo de segurança que não confia implicitamente em nenhum dispositivo, usuário ou rede. Toda requisição é verificada individualmente. Arquitetura adotada pela Tax360. Saiba mais