Programa da ECD 10.4.0: plano SAF
Publicada a versão 10.4.0 do programa da ECD, com plano referencial para SAF no regime TEF, atualização de tabelas e melhorias de desempenho.
Resumo
A Receita Federal publicou, em 12 de maio de 2026, a versão 10.4.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendário 2025, para situações especiais de 2026 e para anos anteriores. A principal novidade é o suporte a um plano referencial específico para as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), além de atualização de tabelas e melhorias de desempenho no aplicativo.
Link oficial: SPED - ECD
O que muda
- Plano referencial para SAF: as Sociedades Anônimas de Futebol sujeitas ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) passam a poder entregar a obrigação contábil seguindo um plano referencial próprio, adequado a natureza dessas entidades.
- Atualização de tabelas: o programa recebe tabelas revisadas para refletir as regras vigentes de escrituração.
- Melhorias de desempenho: ajustes internos tornam a validação e a geração dos arquivos mais rápidas e estáveis.
Essa evolução acompanha o ritmo de outras atualizações recentes da escrituração, como a mudança abordada em ECD com CNPJ alfanumérico na versão 10.3.4, e amplia o conjunto de planos referenciais específicos já disponíveis, a exemplo do plano referencial da ECD para EFPC.
Data de vigência
A versão 10.4.0 está disponível a partir de 12 de maio de 2026 e deve ser utilizada para a transmissão da ECD referente ao ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e anos anteriores. É necessário atualizar o programa para a nova versão antes de transmitir a escrituração. Contribuintes que já entregaram a ECD em versões anteriores não precisam retificar o arquivo por conta desta atualização.
Impacto para clientes Tax360
O RocketPVA do Tax360 acompanha as versões do programa da ECD e mantém os leiautes e as tabelas alinhados a versão 10.4.0, incluindo o suporte ao plano referencial das SAF no regime TEF. Isso garante que a escrituração contábil das empresas seja validada corretamente e transmitida sem retrabalho, mesmo diante das evoluções constantes do SPED. Clientes que atuam com clubes de futebol organizados como SAF passam a contar com a estrutura de plano de contas adequada ao seu regime, reduzindo o risco de rejeição no momento do envio.
Produto Tax360 relacionado: RocketPVA - Automação de obrigações acessórias SPED com atualização automática de leiautes e tabelas da ECD.
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