Plano Referencial de EFPC na ECD
Atualizado o Plano Referencial das Entidades Fechadas de Previdência Complementar na ECD: registros U100D e U150D conforme portarias Previc.
Resumo
O SPED atualizou o Plano Referencial das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) aplicável à Escrituração Contábil Digital (ECD). A atualização abrange o Registro U100D (Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais), o Registro U150D (Contas de Resultado) e o Arquivo de Tabelas Dinâmicas, que consolida a estrutura de mapeamento contábil dessas entidades.
O Plano Referencial é a tabela oficial que padroniza a correspondência entre o plano de contas próprio da entidade e as contas de referência exigidas pela Receita Federal. Para as EFPC, entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), essa padronização é essencial para garantir a consistência dos dados patrimoniais e de resultado transmitidos na ECD.
Link oficial: SPED - ECD
O que muda
Registros alterados
| Registro | Descrição |
|---|---|
| U100D | Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais |
| U150D | Contas de Resultado |
Além dos registros, foi atualizado o Arquivo de Tabelas Dinâmicas, que orienta o preenchimento do mapeamento e reflete a estrutura contábil vigente das EFPC. As entidades devem revisar o de-para de suas contas patrimoniais e de resultado para assegurar aderência à nova versão.
Base legal
- Portaria Previc nº 258, de 18/03/2025
- Portaria Previc nº 1.071, de 18/11/2025
Data de vigência
A atualização foi publicada em 28/05/2026 no portal do SPED. As entidades fechadas de previdência complementar devem observar a nova estrutura do Plano Referencial nas escriturações da ECD entregues a partir da publicação, alinhando o mapeamento contábil às portarias Previc que fundamentam a mudança.
Impacto para clientes Tax360
O RocketPVA do Tax360 é atualizado automaticamente para refletir as novas versões dos planos referenciais da ECD, incluindo os registros U100D e U150D das EFPC. Com isso, o mapeamento entre o plano de contas da entidade e as contas referenciais permanece válido, evitando erros de validação no PVA e reduzindo o retrabalho na entrega da escrituração.
Assim como acompanhamos a atualização do Plano Referencial das SAF na ECD e a adoção do CNPJ alfanumérico na ECD, monitoramos cada revisão do SPED para manter a automação sempre em conformidade com a legislação vigente.
Produto Tax360 relacionado: RocketPVA - Automação de obrigações acessórias SPED com atualização automática de leiautes e planos referenciais.
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