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Glossario CBS IBS IS Split Payment Apuracao Assistida Reforma Tributaria

Glossario RTC v2

Glossario da Reforma Tributaria do Consumo v2 consolida 808 KB de termos tecnicos de CBS, IBS, IS, Split Payment, Apuracao Assistida e ROC.

Equipe Tax360

Resumo

A Receita Federal publicou em 07 de novembro de 2025 a versao 2 do Glossario da Reforma Tributaria do Consumo, documento de 808 KB em PDF. O objetivo e consolidar e padronizar os termos tecnicos usados na implementacao da RTC, servindo de referencia unica para contribuintes, contadores, desenvolvedores de sistemas e equipes de compliance.

Link oficial: Glossario RTC v2 (Receita Federal)

O que muda

O glossario cobre os principais conceitos operacionais da reforma:

  • CBS: Contribuicao sobre Bens e Servicos, tributo federal.
  • IBS: Imposto sobre Bens e Servicos, tributo compartilhado entre estados e municipios.
  • IS: Imposto Seletivo, incidente sobre bens prejudiciais a saude ou ao meio ambiente.
  • Split Payment: mecanismo de recolhimento automatico na liquidacao financeira.
  • Apuracao Assistida (AA): modulo da Receita que pre-calcula a posicao fiscal do periodo.
  • Registro de Operacoes de Consumo (ROC): repositorio central de operacoes para fins de IBS e CBS.
  • Regimes especiais, creditos presumidos, nao-cumulatividade plena e regras de transicao.

A v2 expande a v1 com termos surgidos durante o piloto e alinha a nomenclatura aos Informes Tecnicos da NF-e mais recentes, inclusive o IT 2025.002. Inclui tambem instrucoes relacionadas ao Modulo de Apuracao Assistida.

Historico de versoes

  • v1: publicacao inicial em 2025, com os termos fundacionais da reforma.
  • v2: 07 de novembro de 2025, com novos verbetes derivados do piloto e dos informes tecnicos.

Data de vigencia

O documento e vivo: a Receita Federal atualiza o glossario periodicamente conforme novos atos normativos e versoes dos informes tecnicos sao publicados.

Impacto para clientes Tax360

Para clientes Tax360, o glossario e leitura obrigatoria para as areas fiscais, TI e compliance. A Tax360 adota a mesma nomenclatura nos seus produtos e materiais, facilitando o alinhamento entre equipes internas, consultores e auditores. Termos do glossario aparecem diretamente nas telas e nos relatorios do Modulo de Apuracao Assistida e do DeRE.

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Produto Tax360

O Modulo de Apuracao Assistida da Tax360 implementa os conceitos descritos no glossario e oferece ao usuario final uma visao unificada de debitos, creditos e posicao fiscal do periodo, em linha com o padrao definido pela Receita Federal.

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