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Apuracao Assistida Piloto RTC CBS IBS Creditos Receita Federal Reforma Tributaria

Apuracao Assistida: primeiros passos

Guias 1 e 2 dos Primeiros Passos da Apuracao Assistida detalham fluxo fim a fim, pre-requisitos, creditos CBS e exercicios praticos do piloto RTC.

Equipe Tax360

Resumo

A Receita Federal publicou os Guias 1 e 2 dos Primeiros Passos do Modulo de Apuracao Assistida. O Guia 1, com 2170 KB, foi publicado em 24 de julho de 2025. O Guia 2 foi publicado em 08 de julho de 2025. Ambos se destinam as empresas participantes do Piloto RTC-CBS e ao publico tecnico que precisa entender o funcionamento do novo modulo.

Link oficial: Portal da Reforma Tributaria do Consumo (Receita Federal)

O que muda

O Guia 1 apresenta uma visao geral do modulo e detalha:

  • Pre-requisitos de acesso: adesao ao piloto, certificado digital e perfis no e-CAC.
  • Fluxo de apuracao de ponta a ponta: captura de DF-e, aplicacao da Calculadora de Tributos, apropriacao de creditos, extincao de debitos e geracao da posicao fiscal do periodo.
  • Integracao com NF-e e NFS-e: consumo dos documentos via Ambiente de Dados Nacional (ADN).

O Guia 2 aprofunda o tema com exercicios praticos. Traz simulacoes passo a passo de operacoes de venda e compra, demonstrando como creditos da CBS sao apropriados e usados para extincao de debitos, incluindo cenarios com credito presumido e operacoes interperiodo.

Os documentos descrevem como o modulo automatiza tarefas fiscais historicamente manuais: cruzamento de creditos, conferencia de aliquotas e geracao de guias de recolhimento. Todos os testes ocorrem em ambiente restrito.

Cronograma

Os guias sao parte do material de onboarding do piloto, vigente entre 07 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026. Novos guias serao publicados conforme funcionalidades adicionais forem liberadas.

Historico de versoes

  • Guia 2: 08 de julho de 2025, primeiro material de exercicios praticos.
  • Guia 1: 24 de julho de 2025, visao geral e pre-requisitos.

Impacto para clientes Tax360

Clientes Tax360 podem usar os guias como base para mapear seus processos internos ao fluxo da Apuracao Assistida. A Tax360 replica o modelo oficial na propria plataforma, o que reduz a curva de aprendizado das equipes fiscais e garante que a posicao apurada no sistema esteja alinhada ao que a Receita espera receber.

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