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Piloto RTC CBS IBS Receita Federal Manual Reforma Tributaria Apuracao Assistida

Manual Piloto RTC Empresas v2

Manual Piloto RTC Empresas v2 da Receita Federal amplia procedimentos operacionais para empresas participantes do piloto CBS em producao restrita.

Equipe Tax360

Resumo

A Receita Federal publicou em 19 de agosto de 2025 a versao 2 do Manual do Piloto RTC para Empresas, documento de 842 KB em PDF voltado as empresas participantes do Piloto RTC-CBS. A nova versao amplia o escopo da v1, divulgada em julho de 2025, incorporando instrucoes operacionais para o ambiente de producao restrita.

Link oficial: Manual Piloto RTC Empresas v2 (página de manuais da Receita Federal)

O que muda

A v2 consolida aprendizados das primeiras 50 empresas do piloto e detalha procedimentos de adesao, obrigacoes do participante, reporte de incidentes e canais de suporte. O manual descreve o escopo do piloto e apresenta as tres ferramentas centrais:

  • Simulador DF-e: gera documentos fiscais eletronicos com os novos campos de IBS, CBS e Imposto Seletivo.
  • Simulador de Pagamentos: executa testes de recolhimento simulado da CBS em ambiente controlado.
  • Calculadora de Tributos: motor de calculo baseado na Lei Complementar 214/2025, utilizado como oraculo para validar lancamentos.

Foram ajustados os procedimentos de simulacao da emissao de NF-e modelo 55 com os grupos IBS/CBS/IS, a integracao com o Modulo de Apuracao Assistida e o uso da Calculadora em operacoes de venda, compra e prestacao de servicos.

Cronograma

O piloto esta vigente entre 07 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026. Durante esse periodo a Receita Federal coleta feedback tecnico e operacional para refinar a implementacao nacional a partir de 2027.

Histórico de versões

  • v1: julho de 2025, primeira publicacao voltada a preparacao inicial.
  • v2: 19 de agosto de 2025, ampliacao para producao restrita e incorporacao de feedback.

Impacto para clientes Tax360

Clientes Tax360 participantes do piloto recebem apoio direto na execucao dos fluxos descritos no manual. O Modulo de Apuracao Assistida da Tax360 esta alinhado a Calculadora de Tributos da Receita e automatiza a captura de DF-e, a apropriacao de creditos e a geracao da posicao fiscal do periodo. Para empresas fora do piloto, o documento ja serve de roteiro para preparar sistemas, processos e pessoas para 2027.

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Produto Tax360

O Modulo de Apuracao Assistida da Tax360 foi desenhado para operar em paralelo a Calculadora da Receita e ao Simulador DF-e, reduzindo o esforco das areas fiscais durante e depois do piloto.

Tópicos:

#Piloto RTC #CBS #IBS #Receita Federal #Manual #Reforma Tributaria #Apuracao Assistida
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