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Notas Técnicas DF-e

Catálogo organizado das Notas Técnicas oficiais dos documentos fiscais eletrônicos. 87 NTs em 12 famílias: implementação, cronogramas e impactos na Reforma Tributária do Consumo.

NF-e: Nota Fiscal Eletrônica

Notas técnicas da NF-e (modelo 55), incluindo Reforma Tributária, regras de validação, simplificação operacional e atualizações de schema.

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NFC-e: Nota Fiscal do Consumidor

Notas técnicas da NFC-e (modelo 65): QR Code, produtor rural pessoa física, eliminação de denegação e ajustes para Reforma Tributária.

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CT-e: Conhecimento de Transporte Eletrônico

Notas técnicas do CT-e (modelo 57/67): Reforma Tributária do Consumo, aquaviário cabotagem, vinculação de pagamento e demais atualizações.

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MDF-e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Notas técnicas do MDF-e (modelo 58): validações ANTT, CT-e simplificado PAA e atualizações de leiaute.

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  • A NT 2026.001 do MDF-e cria a regra 684 e exige o CIOT no transporte rodoviário de cargas de terceiros: homologação em 21/09 e produção em 23/11/2026.

  • A NT 2022.002 v1.02 do MDF-e consolida as regras do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), com campos e validações próprias. Veja o que muda.

  • NT 2025.001 v1.04 do MDF-e atualiza schemas de eventos para o CNPJ alfanumérico e adiciona procEmi=4, em preparação ao PAA. Veja o que muda.

  • NT MDF-e 2024.001 v1.02 amplia documentos originarios por municipio, excepciona transportador regular BP-e e mantem validacoes ANTT, SENATRAN e RNTRC.

  • NT MDF-e 2024.002 v1.01 amplia suporte a entrega parcial de CT-e Simplificado e expande o Provedor de Assinatura e Autorizacao para autonomos via NFF.

  • NT MDF-e 2025.001 v1.03 altera leiaute, regras de validação e regex. Novo tipo de carga, componente de frete e preparação para CNPJ alfanumérico.

BP-e: Bilhete de Passagem Eletrônico

Notas técnicas do BP-e (modelo 63), incluindo BPeTA (transporte aéreo), Reforma Tributária e vinculação de pagamento.

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NF3-e: Nota Fiscal de Energia Elétrica

Notas técnicas da NF3-e (modelo 66): Reforma Tributária e regras específicas para distribuidoras de energia.

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NFCom: Nota Fiscal de Serviços de Comunicação

Notas técnicas da NFCom (modelo 62): Reforma Tributária, vinculação de pagamento e doação/estorno de crédito.

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NFGas: Nota Fiscal de Gás Canalizado

Notas técnicas da NFGas (modelo 76): vinculação de pagamento e ajustes de rejeição vTotDFe.

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NFAg: Nota Fiscal de Água e Saneamento

Notas técnicas da NFAg (modelo 75), documento fiscal para concessionárias de água e saneamento.

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NFS-e: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Notas técnicas da NFS-e Nacional (CGNFS-e): Reforma Tributária, via RTC e atualizações de leiaute.

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DC-e: Declaração de Conteúdo Eletrônica

Notas técnicas da DC-e (modelo 99): Sistema Virtual de Documentos e regras de validação.

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  • A NT 2024.001 v1.30 da DC-e traz modificações de layout e correções relacionadas ao MODC, sucedendo as versões v1.20 e v1.21 no SVD.

  • A NT 2024.001 v1.20 da DC-e traz ajustes de leiaute e correção na validação do cUF, acompanhada do BT 2024.001 sobre o SVD. Veja o que muda.

  • NT DC-e 2024.001 v1.10 e Boletim Tecnico SVD atualizam leiaute MODC, QR-Code do DACE e servicos via Sefaz Virtual RS para interoperabilidade entre UFs.

SPED: Sistema Público de Escrituração Digital

Notas técnicas do SPED: leiautes EFD ICMS/IPI, contribuições e demais atualizações de escrituração.

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