Notas Técnicas DF-e

A NT 2014.002 v1.40 adequa o Web Service de Distribuição de DF-e da NF-e ao CNPJ alfanumérico, mudando o tipo do campo de N para C. Veja o cronograma.

A NT 2026.001 v1.02a do PAA ajusta a RV P09-10 e os códigos de rejeição, adiando a produção do Provedor de Assinatura e Autorização para 05/10/2026.

A NT 2026.004 v1.01 adequa o leiaute da NF-e e NFC-e ao CNPJ alfanumérico e adia o início da homologação para 15/06/2026. Veja campos e cronograma.

Versão 1.50 da NT 2025.002 reformula a tributação monofásica de combustíveis no leiaute NF-e e NFC-e, com novos campos de IBS, CBS e IS. Veja o cronograma.

A NT 2026.002 v1.00 cria o DANFE Simplificado Tipo 2, permite NF-e em vendas presenciais e introduz o cStat 120. Veja campos, regras e cronograma.

A NT 2026.003 v1.00 define as especificações gráficas do DANFE Simplificado Tipo 2, padronizando a impressão em nível nacional. Veja o cronograma.

A NT 2024.003 v1.10 atualiza as regras de validação do grupo agro na NF-e, ajustando a lista de NCM do receituário agronômico e o controle de GTA.

Versão 1.36 da NT 2025.002 incorpora os Ajustes SINIEF 49/25 e 8/26, com novas finalidades de emissão e ajustes em eventos fiscais. Veja o cronograma.

Versão 1.60 da NT 2020.001 reduz para 90 dias o prazo da manifestação conclusiva do destinatário e estende o serviço para pessoa física (CPF).

NT 2026.001 v1.00 regulamenta o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para NF-e, com séries exclusivas 970-979 e cronograma definido.

NT 2025.002 v1.35 consolida campos IBS/CBS no leiaute 4.00 da NF-e e NFC-e, e adia regras de monofasia de combustíveis. Veja o cronograma.

NT 2022.002 v1.30a inclui campo cBenefRBC na NF-e e flexibiliza regras para operações de combustíveis equiparadas à exportação. Produção em abril/2026.

NT 2024.003 v1.09 detalha campos e regras de validação para trânsito de produtos animais, vegetais e florestais na NF-e. Veja o que muda no Grupo ZF.

NT 2014.002 v1.30 inclui eventos de Comprovante de Entrega e Insucesso na Entrega no Web Service de Distribuição da NF-e. Veja os impactos.

NT NF-e 2025.001 v1.03 traz resposta sincrona obrigatoria para lote unitario, ajustes em pagamento (codigo 91) e validacao de IE para ES e RJ.

NT NF-e 2019.001 v1.70 ativa regras de beneficio fiscal (cBenef), credito presumido e base de calculo reduzida para NF-e. SP obrigatorio em abril/2026.

NT NF-e 2018.005 v1.52 adia a obrigatoriedade do CSRT (Responsavel Tecnico) para NF-e no Parana. Nova data de producao: fevereiro/2026.

NT 2025.001 substitui o CSC pelo QR Code v3 na NFC-e, torna resposta síncrona obrigatória e reduz prazo de emissão da NF-e para 7 dias.

NT NF-e 2023.001 v1.60 detalha a tributacao monofasica de ICMS sobre combustiveis, com grupo origComb e novas regras para Oleo Diesel B.

Nota Técnica Conjunta estabelece o CNPJ alfanumérico para todos os DF-e: novo formato, chave de acesso e código de barras. Produção em julho/2026.

A NT 2026.004 v1.01 adequa o leiaute da NF-e e NFC-e ao CNPJ alfanumérico e adia o início da homologação para 15/06/2026. Veja campos e cronograma.

Versão 1.50 da NT 2025.002 reformula a tributação monofásica de combustíveis no leiaute NF-e e NFC-e, com novos campos de IBS, CBS e IS. Veja o cronograma.

A NT 2026.002 v1.00 cria o DANFE Simplificado Tipo 2, permite NF-e em vendas presenciais e introduz o cStat 120. Veja campos, regras e cronograma.

A NT 2024.003 v1.10 atualiza as regras de validação do grupo agro na NF-e, ajustando a lista de NCM do receituário agronômico e o controle de GTA.

Versão 1.36 da NT 2025.002 incorpora os Ajustes SINIEF 49/25 e 8/26, com novas finalidades de emissão e ajustes em eventos fiscais. Veja o cronograma.

NT 2025.002 v1.35 consolida campos IBS/CBS no leiaute 4.00 da NF-e e NFC-e, e adia regras de monofasia de combustíveis. Veja o cronograma.

NT 2023.002 v1.01 viabiliza emissão de NFC-e por produtor rural PF com IE, elimina denegação e lote assíncrono. Produção desde fevereiro/2026.

NT 2025.001 substitui o CSC pelo QR Code v3 na NFC-e, torna resposta síncrona obrigatória e reduz prazo de emissão da NF-e para 7 dias.

NT CT-e 2026.002 v1.00 adequa CT-e, CT-eOS e GTV-e à RTC: grupo IBS/CBS obrigatório, cashback, alíquota zero em ALC e antecipação de pagamento.

NT CT-e 2025.001 v.1.14b cria regra de validacao especifica para CT-e Aquaviario de cabotagem, refinando a v.1.14a publicada em abril.

NT CT-e 2025.001 v1.14a inclui campos de compras governamentais (tpOperGov, refDFeAnt) e ajustes de validacao para a Reforma Tributaria.

NT CT-e 2026.001 v1.01 inclui campos de vinculação entre CT-e e transação de pagamento para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório em 2027.

NT CT-e 2025.001 v1.10 inclui grupo IBSCBS no leiaute, mais de 50 regras de validação e cronograma de produção obrigatória em janeiro/2026.

A NT 2026.001 do MDF-e altera regra de validação e torna o CIOT obrigatório nas prestações de transporte rodoviário de carga. Veja o que muda e como agir.

A NT 2022.002 v1.02 do MDF-e consolida as regras do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), com campos e validações próprias. Veja o que muda.

NT 2025.001 v1.04 do MDF-e atualiza schemas de eventos para o CNPJ alfanumérico e adiciona procEmi=4, em preparação ao PAA. Veja o que muda.

NT MDF-e 2024.001 v1.02 amplia documentos originarios por municipio, excepciona transportador regular BP-e e mantem validacoes ANTT, SENATRAN e RNTRC.

NT MDF-e 2024.002 v1.01 amplia suporte a entrega parcial de CT-e Simplificado e expande o Provedor de Assinatura e Autorizacao para autonomos via NFF.

NT MDF-e 2025.001 v1.03 altera leiaute, regras de validação e regex. Novo tipo de carga, componente de frete e preparação para CNPJ alfanumérico.

NT 2026.002 v1.00 do BP-e torna obrigatório o grupo IBS/CBS, cria a devolução de tributo (cashback), alíquota zero em ALC e antecipação de pagamento.

NT BP-e 2025.001 v1.14a inclui grupo IBSCBS no leiaute do BP-e e BPeTM, regras de validacao e cronograma para campos CBS e IBS. Veja os prazos.

NT BP-e 2025.002 v1.06a cria o BPeTA — novo documento fiscal eletrônico para transporte aéreo de passageiros, autorizado centralmente na SVRS.

NT 2026.001 v1.01 cria grupo de vinculação entre BP-e e transação financeira para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório a partir de 2027.

NT 2026.002 v1.00 da NF3-e (energia elétrica) torna o grupo IBS/CBS obrigatório, cria cashback, alíquota zero em ALC e antecipação de pagamento.

NT NF3-e 2025.001 v1.14a: grupo IBSCBS no leiaute da NF3-e (modelo 66), regras de validação e cronograma para CBS e IBS em energia elétrica.

NT 2026.001 v1.01 cria grupo de vinculação entre NF3-e e transação financeira para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório a partir de 2027.

NT 2026.002 v1.00 da NFCom adequa o leiaute à RTC: grupo IBS/CBS obrigatório, regras de pagamento antecipado, cobrança de terceiros e cashback.

NT 2025.001 v1.14a inclui campos IBS/CBS no leiaute da NFCom para a Reforma Tributária do Consumo, com regras de validação do grupo IBSCBS.

NT 2026.001 v1.01 cria grupo de vinculação entre NFCom e transação financeira para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório a partir de 2027.

Nota Técnica Conjunta estabelece o CNPJ alfanumérico para todos os DF-e: novo formato, chave de acesso e código de barras. Produção em julho/2026.

NT 2026.002 v1.00 da NFGas adequa o leiaute à RTC: grupo IBS/CBS obrigatório, cashback, alíquota zero em ALC e antecipação de pagamento.

NT 2026.001 v1.01 cria grupo de vinculação entre NFGas e transação financeira para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório a partir de 2027.

NT 2026.002 v1.00 da NFAg (agropecuária) adequa o leiaute à RTC: grupo IBS/CBS obrigatório, cashback, alíquota zero em ALC e antecipação de pagamento.

NT 2026.001 v1.01 cria grupo de vinculação entre NFAg e transação financeira para o Split Payment. Opcional em 2026, obrigatório a partir de 2027.

NT SE/CGNFS-e nº 007 v1.0 traz campos IBS/CBS, ajustes de PIS/COFINS com arredondamento half-even e novos fatos geradores na NFS-e nacional.

NT SE/CGNFS-e nº 006 institui o primeiro layout nacional da NFS-e Via, documento fiscal eletrônico obrigatório para concessionárias de rodovias e pedágios.

NT SE/CGNFS-e nº 004 v2.0 consolida adequações no layout e regras de validação da NFS-e para a Reforma Tributária do Consumo com campos CBS e IBS.

NT SE/CGNFS-e nº 005 v1.1 amplia o layout da NFS-e com seis novos grupos XML: locação de bens, estornos de crédito, Imposto Seletivo e deduções IBS/CBS.

NT SE/CGNFS-e nº 003 v1.2 cria o grupo IBSCBS no XML da NFS-e nacional, com campos de IBS e CBS e tabela de indicadores de operação (cIndOp).

A NT 2024.001 v1.20 da DC-e traz ajustes de leiaute e correção na validação do cUF, acompanhada do BT 2024.001 sobre o SVD. Veja o que muda.

NT DC-e 2024.001 v1.10 e Boletim Tecnico SVD atualizam leiaute MODC, QR-Code do DACE e servicos via Sefaz Virtual RS para interoperabilidade entre UFs.

NT 2025.001 v1.0: leiaute versão 020 da EFD-ICMS/IPI para 2026. Novos campos, registros atualizados e orientações da Reforma Tributária.