Apuração Assistida: Primeiros Passos, edição 2026

Resumo

A Receita Federal publicou, em 03/07/2026, o manual “Primeiros Passos - Módulo de Apuração Assistida - 2” (arquivo de 1.105 KB), atualizado em 29/07/2026. O documento complementa os Guias 1 e 2 de 2025 com uma nova edição focada em orientar o usuário na navegação pelo Módulo de Apuração Assistida da Reforma Tributária do Consumo (RTC).

Link oficial: Portal Receita Federal, Reforma Tributária do Consumo

O que muda

O material de onboarding do Módulo de Apuração Assistida é revisado periodicamente para acompanhar a evolução das funcionalidades liberadas aos participantes do piloto RTC-CBS. Esta edição de 2026 chega um ano após os guias originais de julho de 2025, período no qual o módulo passou por diversas atualizações de calculadora, tabelas de classificação tributária e regras de crédito presumido, o que justifica uma nova rodada de material de orientação para os usuários que estão entrando no piloto ou revisando seu fluxo de apuração.

A atualização de 29/07/2026, feita poucas semanas após a publicação inicial, sugere ajustes pontuais de conteúdo em resposta a dúvidas frequentes dos usuários do módulo, prática já observada em versões anteriores do material.

Cronograma

O piloto RTC-CBS, ao qual este material se destina, está vigente entre 07/07/2025 e 31/12/2026. Novos guias e revisões devem continuar sendo publicados conforme funcionalidades adicionais forem liberadas ao longo desse período.

Impacto para clientes Tax360

Clientes que participam do piloto de Apuração Assistida devem revisar este novo material para confirmar que seus processos internos continuam alinhados ao fluxo oficial, especialmente se já haviam concluído o onboarding com os guias de 2025. A Tax360 replica o modelo oficial de apuração na própria plataforma do módulo de Apuração Assistida, o que reduz a curva de aprendizado das equipes fiscais frente a cada nova edição do material de orientação da Receita.

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Produto Tax360 relacionado: Apuração Assistida: módulo Tax360 que implementa o fluxo oficial de apuração de IBS e CBS descrito nos guias da Receita Federal.