IT 2025.004 v1.20: etanol anidro sobe para 32%

Resumo

Em 25/08/2026, o Portal Nacional da NF-e publicou a versão 1.20 do Informe Técnico 2025.004 e a nova Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e da CBS. A atualização segue a Resolução CNPE nº 9/2026: a partir de 01/08/2026, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível (EAC) na gasolina comum passa de 30% para 32%. A gasolina premium continua com 25%.

A tabela é usada, junto com a tabela cClassTrib, para validar o percentual de mistura obrigatória (pBio) informado na NF-e e na NFC-e de combustíveis na tributação monofásica do IBS e da CBS (art. 179 da LC 214/2025). A versão anterior, de abril/2026, está no artigo da IT 2025.004 v1.10.

Link oficial: Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS, de 25/08/2026 (Portal NF-e)

O que muda

Percentuais vigentes (aba pBioObrigatorio)

cProdANP	Produto	pBio	Início de vigência
320102001	Gasolina C comum	32%	01/08/2026
320102002	Gasolina C comum aditivada	32%	01/08/2026
320102003	Gasolina C premium	25%	16/03/2015
320102005	Gasolina C premium aditivada	25%	16/03/2015
320103001	Gasolina de referência (NBR 16038)	32%	01/08/2026
320103002	Outras gasolinas automotivas	32%	01/08/2026
320103003	Gasolina de referência (PROCONVE L-6)	32%	01/08/2026
320301001	Outras gasolinas	32%	01/08/2026
320301002	Gasolina para exportação	32%	01/08/2026

O texto do IT fala em “32% para Gasolina Comum”, mas a planilha aplica o novo percentual aos sete códigos que tinham 30%, incluindo a gasolina aditivada, as de referência, as outras gasolinas e a de exportação. Na validação, vale o percentual de cada código na planilha.

Histórico (aba pBioObrigatorio_Historico)

Período	pBio dos 7 códigos de gasolina comum e assemelhadas
16/03/2015 a 31/07/2025	27%
01/08/2025 a 31/07/2026	30%
a partir de 01/08/2026	32%

Em relação à versão de 24/04/2026, o histórico deixou de listar as linhas da gasolina premium, que seguem vigentes na aba principal com 25% desde 2015.

Versões do IT 2025.004

Versão	Publicação	Alteração
1.00	Junho/2025	Publicação do IT
1.10	Abril/2026	Resolução CNPE nº 9/2025: 30% para gasolina comum e 25% para premium, a partir de 01/08/2025
1.20	Agosto/2026	Resolução CNPE nº 9/2026: 32% para gasolina comum, a partir de 01/08/2026

Data de vigência

O índice de 32% vale para operações a partir de 01/08/2026. Como a tabela foi publicada em 25/08/2026, documentos emitidos entre 01/08 e a atualização dos sistemas devem ser conferidos.

Impacto para clientes Tax360

• Distribuidoras e postos devem atualizar o pBio dos sete códigos de gasolina comum e assemelhadas para 32% e manter 25% para a premium.
• Revisar as NF-e e NFC-e de combustíveis emitidas desde 01/08/2026 com o percentual antigo.
• Conferir a combinação entre o código ANP, o cClassTrib monofásico e o pBio, que é validada em conjunto.

Artigos relacionados

• IT 2025.004 v1.10: biocombustível IBS/CBS
• NT 2023.001 v1.60: monofásica de combustíveis
• EFD-Contribuições: biocombustíveis (4.3.11)
• Tabela cClassTrib IBS/CBS: guia da versão 1.70

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Produto Tax360 relacionado: NF-e Outbound: emissão de NF-e de combustíveis com índices de mistura e tributação monofásica atualizados.