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NT 2026.008 v1.01: IBS e CBS fora do vProd

A v1.01 da NT 2026.008 retira a inclusão de IBS, CBS e IS no vProd a partir de 2027, ajusta o vItem e leva a produção dos campos de valor líquido a 16/11.

Equipe Tax360

Resumo

O Portal Nacional da NF-e publicou, em 30/10/2026, a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.008 da NF-e e da NFC-e, que passa a se chamar “Reforma Tributária do Consumo: Valor Líquido” (antes, “Valor Líquido do Produto”). A versão traz três mudanças: retira o item da v1.00 que mandava somar IBS, CBS e IS ao valor do produto (vProd) a partir de 2027, altera as regras VB01-10 e VB01-20 do valor total do item e muda as datas de implantação.

O restante da v1.00 continua: os campos de valor líquido por item (vUnComLiq e vProdLiq), o total líquido da nota (vProdLiqTot) e o grupo do ICMS previsto no pagamento antecipado (ICMSPrevistoPagtoAntecip, com vICMSPrevisto). A produção dos campos e regras passa de 03/11/2026 para 16/11/2026, exceto a NB01-30, que segue em 01/03/2027.

Link oficial: NT 2026.008 v1.01 (PDF, Portal NF-e)

O que muda

IBS, CBS e IS fora do valor do produto

Na v1.00, a observação do vProd (I11) dizia que, a partir de 2027, IBS, CBS e IS comporiam o valor total bruto, exceto nas notas de importação. Na v1.01 essa observação aparece riscada, e a introdução da NT passa a orientar o preenchimento de cada item e do total:

Campo v1.00 v1.01
vProdLiq Valor do produto sem tributos Valor do produto sem qualquer tributo
vProd A partir de 2027, com IBS, CBS e IS (exceto importação) Valor total do produto, desconsiderados IBS, CBS e IS
vItem vProd já com IBS, CBS e IS Valor total do item, incluindo todos os tributos
vNFTot IBS e CBS não somados de novo Soma dos vItem

A NT mantém que IBS e CBS são calculados por fora e não integram as próprias bases de cálculo, que seguem a legislação aplicável.

Regras VB01-10 e VB01-20 (Rej. 1105)

As duas regras conferem o valor total do item (vItem), na operação comum (VB01-10) e no faturamento direto de veículos novos (VB01-20). Na v1.00, o vProd aparecia como “contém vIBS, vCBS e vIS”, e as parcelas desses tributos tinham sido retiradas da soma. Na v1.01 ocorre o inverso: a indicação no vProd foi riscada, e vIBS, vCBS e vIS voltam a ser somados, com vTotIBSMonoItem e vTotCBSMonoItem na VB01-10. A Exceção 1 (não somar esses valores em 2025 e 2026) volta ao texto, e a nova Exceção 2 exclui as importações (CFOP iniciado por “3”). As duas regras continuam como implementação futura.

O que não muda

Regra Rej. Conteúdo
I11c-10 1278 Valor líquido do produto não informado (implementação futura)
I11c-20 1279 vProdLiq diferente de vUnComLiq x qCom na nota normal, com tolerância de 0,01
NB01-10 e NB01-20 1280 Grupo do ICMS previsto na NFC-e ou fora de tpNFDebito=06 e tpOperGov=4
NB01-30 1281 Grupo do ICMS previsto não informado nesses casos
W01a-10 e W01a-20 1282 e 1283 Total líquido ausente ou diferente da soma dos itens

A B25-80 mantém a Exceção 4, que aceita o grupo do ICMS previsto na nota de débito de pagamento antecipado, e a UB16-10 continua removida. A v1.01 também corrige o cabeçalho de página que, na v1.00, citava “NT 2026.006”.

Cronograma

Escopo Homologação Produção
Campos e regras da NT até 26/10/2026 (antes 05/10/2026) 16/11/2026 (antes 03/11/2026)
NB01-30 (ICMS previsto obrigatório) 01/02/2027 01/03/2027
I11c-10, VB01-10 e VB01-20 Implementação futura Implementação futura

Schemas

O pacote de liberação 010g v1.03, publicado em 26/10/2026 para as NTs 2026.006 v1.00 e 2026.008 v1.00, traz no leiauteNFe_v4.00.xsd os elementos vUnComLiq, vProdLiq, ICMSPrevistoPagtoAntecip, vICMSPrevisto e vProdLiqTot. A retirada da composição do vProd é uma mudança de orientação e de regra, sem novo campo.

Data de vigência

Os campos de valor líquido, o grupo do ICMS previsto e as regras I11c-20, NB01-10, NB01-20, W01a-10 e W01a-20 entram em produção em 16/11/2026, a mesma data do comunicado de 27/10/2026 sobre a produção em 16/11. A obrigatoriedade do grupo do ICMS previsto (NB01-30) vale em produção a partir de 01/03/2027, e a do valor líquido e das novas somas do vItem ainda não tem data.

Impacto para clientes Tax360

  • Quem começou a preparar o vProd com IBS, CBS e IS embutidos para 2027 deve rever a regra: na v1.01, esses tributos ficam fora do vProd e entram no vItem.
  • Revisar o cálculo do vItem e do vNFTot para 2027, com a exceção das importações.
  • Quando informados, vUnComLiq, vProdLiq e vProdLiqTot são validados a partir de 16/11/2026.
  • Notas de débito de pagamento antecipado (tpNFDebito=06) e notas com tpOperGov=4 (recebimento do pagamento com fornecimento posterior) passam a exigir o grupo do ICMS previsto (vICMSPrevisto) pela NB01-30, com implantação em homologação em 01/02/2027 e em produção em 01/03/2027.

A plataforma Tax360 acompanha as versões dos schemas e das regras de validação da NF-e e da NFC-e. O leiaute do DANFE com IBS, CBS e IS está na NT 2026.010.

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