NT 2026.008 v1.00: valor líquido do produto na NF-e
A NT 2026.008 cria vUnComLiq, vProdLiq e vProdLiqTot na NF-e e NFC-e, inclui IBS, CBS e IS no vProd a partir de 2027 e cria o grupo de ICMS previsto.
Resumo
O Portal Nacional da NF-e publicou, em 01/10/2026, a Nota Técnica 2026.008 v1.00, “Reforma Tributária do Consumo: Valor Líquido do Produto”, para a NF-e (modelo 55) e a NFC-e (modelo 65). A NT define que, a partir de 2027, os valores de IBS, CBS e IS passam a compor o valor bruto do produto (vProd), exceto nas notas de importação. Para manter visível o preço antes dos tributos, cria os campos de valor líquido por item e o total líquido da nota. Também cria o grupo de ICMS previsto para notas de pagamento antecipado.
É a mesma lógica aplicada no mesmo dia aos demais DF-e pelas NTs 2026.004, como a do CT-e e a da NF3-e. Os tributos continuam calculados “por fora”, não entram na própria base de cálculo, não são somados de novo no total da nota e permanecem nos grupos tributários apenas como informação.
Link oficial: NT 2026.008 v1.00 (PDF, Portal NF-e)
O que muda
Campos no leiaute
| ID | Campo | Pai | Ocor. | Tam. | Descrição |
|---|---|---|---|---|---|
| I11a | Sequência XML | I01 | 0-1 | Sequência do valor líquido; “futuramente será obrigatória” | |
| I11b | vUnComLiq | I11a | 1-1 | 11v0-10 | Valor líquido unitário do produto ou serviço, sem tributos |
| I11c | vProdLiq | I11a | 1-1 | 13v2 | Valor líquido do produto ou serviço, sem tributos |
| NB01 | ICMSPrevistoPagtoAntecip | N01 | 1-1 (choice) | ICMS previsto no pagamento antecipado | |
| NB02 | vICMSPrevisto | NB01 | 1-1 | 13v2 | ICMS que incidirá no fornecimento futuro (informar 0 se não houver) |
| W01a | vProdLiqTot | W01 | 0-1 | 13v2 | Soma dos valores líquidos dos itens |
O campo vProd (I11) ganha a observação: “a partir de 2027, os valores de IBS, CBS e IS compõem o Valor Total Bruto”, exceto nas notas de importação. O grupo NB01 é exclusivo da nota de débito de pagamento antecipado (tpNFDebito=06) e da compra governamental com fornecimento posterior (tpOperGov=4).
Regras de validação
| Regra | Rej. | Mensagem | Situação |
|---|---|---|---|
| I11c-10 | 1278 | Valor Líquido do Produto não informado | Implementação futura |
| I11c-20 | 1279 | Valor Líquido do Produto difere do calculado (vUnComLiq x qCom, tolerância 0,01, nota normal) | Nova |
| NB01-10 | 1280 | Grupo do ICMS previsto informado indevidamente (NFC-e) | Nova |
| NB01-20 | 1280 | Grupo do ICMS previsto informado fora de tpNFDebito=06 ou tpOperGov=4 | Nova |
| NB01-30 | 1281 | Grupo do ICMS previsto não informado | Homologação 01/02/2027, produção 01/03/2027 |
| W01a-10 | 1282 | Total Líquido não informado | Nova |
| W01a-20 | 1283 | Total Líquido difere do somatório dos itens | Nova |
Também mudam regras existentes:
- B25-80: a Exceção 4 permite o grupo de ICMS previsto na nota de débito de pagamento antecipado.
- VB01-10 e VB01-20 (Rej. 1105, valor total do item): o
vProdpassa a conter IBS, CBS e IS, e as parcelas que somavam esses tributos aovItemforam retiradas. As regras continuam como implementação futura. - UB16-10 (Rej. 1104, base de cálculo do IBS/CBS igual ao somatório): foi removida.
Cronograma
| Escopo | Homologação | Produção |
|---|---|---|
| Campos e regras da NT | 05/10/2026 | 03/11/2026 |
| NB01-30 (ICMS previsto obrigatório) | 01/02/2027 | 01/03/2027 |
| I11c-10 (valor líquido obrigatório) | Implementação futura | Implementação futura |
A NT não indica pacote de schemas. Há um erro editorial no PDF: o cabeçalho da página 6 cita “NT 2026.006”.
Data de vigência
Os novos campos e regras entram em homologação em 05/10/2026 e em produção em 03/11/2026. A composição de IBS, CBS e IS no vProd vale a partir de 2027, e a obrigatoriedade do valor líquido ainda não tem data.
Impacto para clientes Tax360
- Preparar o cálculo de
vUnComLiq,vProdLiqevProdLiqTot: quando informados, eles já são validados a partir de 03/11/2026. - Revisar a formação do
vProde dovItempara 2027, com IBS, CBS e IS embutidos no valor bruto. - Notas de débito de pagamento antecipado precisam do
vICMSPrevistoantes de 01/03/2027. - No DANFE, o novo leiaute da NT 2026.010 já mostra os totais de IBS, CBS e IS.
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