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NT EFD-Reinf 05/2026: desde a competência 09/2026, valores não retidos informados no R-2010 não vão à DCTFWeb; só o saldo devido da retenção é enviado.
EFD-Reinf Nota Técnica 05/2026 R-2010 DCTFWeb -
NT EFD-Reinf 04/2026 cria o CNR 11009, para decisões da Justiça dos Estados/DF com IRRF da União, e o CNR 20011, de plataformas digitais no evento R-4080.
EFD-Reinf Nota Técnica 04/2026 Natureza de rendimento R-4080 -
NT EFD-Reinf 03/2026 publica novos esquemas XSD para o CNPJ alfanumérico no leiaute 2.1.2, com entrada em produção prevista para julho de 2026.
EFD-Reinf CNPJ Alfanumérico SPED Nota Técnica -
NT EFD-Reinf 02/2026 cria o tipo de isenção 12 para lucros e dividendos no evento R-4010, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
EFD-Reinf R-4010 Lucros e dividendos SPED -
NT EFD-Reinf 01/2026 republicada revisa alíquotas de contribuição previdenciária e RAT após exclusão do segurado especial da redução da LC 224/2025.
EFD-Reinf LC 224/2025 RAT SPED -
Nova republicação da NT EFD-Reinf 01/2026 ajusta o leiaute v2.1.2 após a exclusão do segurado especial da redução de benefícios da LC 224/2025.
EFD-Reinf LC 224/2025 RAT SPED -
NT EFD-Reinf 04/2025 cria os CNR 10011 e 11008 e ajusta o CNR 12001 para viabilizar a retenção de IR sobre lucros e dividendos a partir de 2026.
EFD-Reinf CNR R-4020 Lucros e dividendos -
NT EFD-Reinf 03/2025 replica os códigos de natureza de rendimento 17501 a 17599 do grupo 17, associados a receitas intraorçamentárias, desde 01/08/2025.
EFD-Reinf CNR Grupo 17 IN RFB 1234/2012