-
A v1.01 da NT 2026.006 muda só o cronograma da vinculação entre NF-e ou NFC-e e o pagamento do Split Payment: homologação até 26/10 e produção em 16/11.
NF-e NFC-e Split Payment NT 2026.006 -
A v1.53 da NT 2025.002 permite referenciar a NF-e devolvida no cabeçalho ou no item, torna o nItem opcional e confirma a produção em 16/11/2026.
NF-e NFC-e NT 2025.002 Devolução -
A NT 2026.005 cria tpRegimeIBSCBS, cAtivSN por item e o grupo gTribSN na NF-e e na NFC-e para o IBS e a CBS do Simples Nacional, e o evento do fisco 412140.
NF-e NFC-e Simples Nacional gTribSN -
A v1.11 da NT 2026.007 leva para 16/11/2026 a produção da NF-e sem IE para contribuinte exclusivo de IBS/CBS e das validações no CCC e na LCC-RFB.
NF-e NFC-e CCC LCC-RFB -
A v1.01 da NT 2026.008 retira a inclusão de IBS, CBS e IS no vProd a partir de 2027, ajusta o vItem e leva a produção dos campos de valor líquido a 16/11.
NF-e NFC-e Valor líquido vProd -
A NT 2023.002 v1.02 da NF-e e NFC-e rejeita a autorização assíncrona a partir de 05/04/2027 e desativa a inutilização no AC, BA e SP em 11/11/2026.
NF-e NFC-e Autorização assíncrona Inutilização -
A NT 2026.002 v1.11 adia para 14/12/2026 a produção das regras I08-180, BA02-35 e VC02-40, ligadas às notas com DANFE Simplificado Tipo 2 e à NFC-e.
NF-e NFC-e DANFE Simplificado Regra de validação -
A NT 2026.010 define o leiaute do DANFE da NF-e com IBS, CBS e IS: novo bloco de totais, CRT do emitente e colunas por item. Produção a partir de 01/12/2026.
NF-e DANFE RTC CBS -
As versões 1.51 e 1.52 da NT 2025.002 da NF-e e NFC-e adiam a exigência do grupo IBS/CBS em produção (UB12-10) e mudam devolução, notas de crédito e ZFM/ALC.
NF-e NFC-e RTC CBS -
A NT 2026.007 v1.10 facilita testes em homologação da emissão por contribuinte exclusivo de IBS/CBS: LCC-RFB de produção, CNPJ de teste e CNPJ alfanumérico.
NF-e NFC-e CCC LCC-RFB -
A NT 2026.008 cria vUnComLiq, vProdLiq e vProdLiqTot na NF-e e NFC-e, inclui IBS, CBS e IS no vProd a partir de 2027 e cria o grupo de ICMS previsto.
NF-e NFC-e RTC CBS -
A NT 2021.003 v1.50 cria o Grupo V de validação do GTIN no CCG para materiais de construção civil na NF-e. Homologação em 01/04/2027 e produção em 01/09/2027.
NF-e GTIN CCG Construção civil -
A NT 2023.003 v1.40 permite no Amazonas a NFC-e com CFOP 5.949 e CST 40 ou CSOSN 900 para registrar gorjeta, como já valia em SP. Produção em 05/10/2026.
NFC-e CFOP Gorjeta Regra de validação -
A NT 2026.009 altera a regra I08-140 da NF-e para aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução e nas notas de crédito de retorno de mercadoria, sem mudar schemas.
NF-e CFOP Devolução Regra de validação -
A NT 2026.002 v1.10a substitui a v1.00 do DANFE Simplificado Tipo 2 e consolida as alterações de regras de validação trazidas pela v1.10.
NF-e NFC-e DANFE Simplificado NT 2026.002 -
A NT 2026.006 v1.00 cria o grupo YC e o evento 110300, que vinculam a NF-e e a NFC-e à transação de pagamento do Split Payment. Veja campos e cronograma.
NF-e Split Payment Vinculação de pagamento CBS -
A NT 2014.001 v1.41, de agosto de 2026, substitui a v1.40 como especificação vigente do EPEC. Veja o que permanece, o cronograma e o que revisar.
NF-e EPEC Contingência NT 2014.001 -
A NT 2026.007 v1.00 cria e altera regras de validação da NF-e/NFC-e para consulta ao CCC e à nova Lista Centralizada de Contribuintes da RFB (LCC-RFB).
NF-e NFC-e CCC LCC-RFB -
A NT 2026.001 v1.02b, publicada em 31/07/2026, é a quarta revisão do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) da NF-e desde a v1.00.
NF-e PAA Provedor de Assinatura ENCAT -
NT 2023.003 v1.30, publicada em 29/07/2026, altera regras de validação da NF-e e da NFC-e. Veja o que se sabe até agora e como testar em homologação.
NF-e NFC-e Regras de Validação Nota Técnica -
NT 2014.001 v1.40 impede o uso do EPEC para emitentes do Paraná e da Paraíba a partir de out/2026. Veja a regra de rejeição e o cronograma.
NF-e EPEC Contingência NT 2014.001 -
A NT 2014.002 v1.40 adequa o Web Service de Distribuição de DF-e da NF-e ao CNPJ alfanumérico, mudando o tipo do campo de N para C. Veja o cronograma.
Distribuição DF-e NF-e CNPJ alfanumérico Web Service -
A NT 2026.001 v1.02a do PAA ajusta a RV P09-10 e os códigos de rejeição, adiando a produção do Provedor de Assinatura e Autorização para 05/10/2026.
NF-e PAA Provedor de Assinatura ENCAT -
A NT 2026.004 v1.01 adequa o leiaute da NF-e e NFC-e ao CNPJ alfanumérico e adia o início da homologação para 15/06/2026. Veja campos e cronograma.
NF-e NFC-e CNPJ Alfanumérico NT 2026.004 -
Versão 1.50 da NT 2025.002 reformula a tributação monofásica de combustíveis no leiaute NF-e e NFC-e, com novos campos de IBS, CBS e IS. Veja o cronograma.
NF-e NFC-e RTC IBS -
A NT 2026.002 v1.00 cria o DANFE Simplificado Tipo 2, permite NF-e em vendas presenciais e introduz o cStat 120. Veja campos, regras e cronograma.
NF-e DANFE Simplificado NT 2026.002 -
A NT 2026.003 v1.00 define as especificações gráficas do DANFE Simplificado Tipo 2, padronizando a impressão em nível nacional. Veja o cronograma.
NF-e DANFE Simplificado NT 2026.003 -
A NT 2024.003 v1.10 atualiza as regras de validação do grupo agro na NF-e, ajustando a lista de NCM do receituário agronômico e o controle de GTA.
NF-e Agronegócio NT 2024.003 -
Versão 1.36 da NT 2025.002 incorpora os Ajustes SINIEF 49/25 e 8/26, com novas finalidades de emissão e ajustes em eventos fiscais. Veja o cronograma.
NF-e NFC-e IBS CBS -
Versão 1.60 da NT 2020.001 reduz para 90 dias o prazo da manifestação conclusiva do destinatário e estende o serviço para pessoa física (CPF).
NF-e Manifestação do Destinatário Ajuste SINIEF ENCAT -
NT 2026.001 v1.00 regulamenta o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para NF-e, com séries exclusivas 970-979 e cronograma definido.
NF-e PAA Provedor de Assinatura ENCAT -
NT 2025.002 v1.35 consolida campos IBS/CBS no leiaute 4.00 da NF-e e NFC-e, e adia regras de monofasia de combustíveis. Veja o cronograma.
NF-e NFC-e IBS CBS -
NT 2022.002 v1.30a inclui campo cBenefRBC na NF-e e flexibiliza regras para operações de combustíveis equiparadas à exportação. Produção em abril/2026.
NF-e Exportação Combustíveis cBenefRBC -
NT 2024.003 v1.09 detalha campos e regras de validação para trânsito de produtos animais, vegetais e florestais na NF-e. Veja o que muda no Grupo ZF.
NF-e Agropecuário GTA Produtos florestais -
NT 2014.002 v1.30 inclui eventos de Comprovante de Entrega e Insucesso na Entrega no Web Service de Distribuição da NF-e. Veja os impactos.
Distribuição DF-e NF-e Comprovante de entrega Web Service -
NT NF-e 2025.001 v1.03 traz resposta síncrona obrigatória para lote unitário, ajustes em pagamento (código 91) e validação de IE para ES e RJ.
NF-e Simplificação Operacional QR Code Resposta Síncrona -
NT NF-e 2019.001 v1.70 ativa regras de benefício fiscal (cBenef), crédito presumido e base de cálculo reduzida para NF-e. SP obrigatório em abril/2026.
NF-e ICMS Benefício Fiscal cBenef -
NT NF-e 2018.005 v1.52 adia a obrigatoriedade do CSRT (Responsável Técnico) para NF-e no Paraná. Nova data de produção: fevereiro/2026.
NF-e CSRT Responsável Técnico Paraná -
NT 2025.001 substitui o CSC pelo QR Code v3 na NFC-e, torna resposta síncrona obrigatória e reduz prazo de emissão da NF-e para 7 dias.
QR Code NFC-e NF-e Nota Técnica -
NT NF-e 2023.001 v1.60 detalha a tributação monofásica de ICMS sobre combustíveis, com grupo origComb e novas regras para Óleo Diesel B.
NF-e ICMS Combustíveis Monofásica -
Nota Técnica Conjunta estabelece o CNPJ alfanumérico para todos os DF-e: novo formato, chave de acesso e código de barras. Produção em julho/2026.
CNPJ Alfanumérico DF-e NF-e Chave de acesso