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CBS IBS ICMS NFCom

NT 2026.004 v1.01: vProd sem IBS e CBS na NFCom

A v1.01 da NT 2026.004 da NFCom tira IBS e CBS do vProd dos itens e volta a somá-los no vTotDFe a partir de 2027. Veja o antes e depois e as datas da revisão.

Equipe Tax360

Resumo

O Portal DF-e da SEFAZ Virtual RS publicou, em 30/10/2026, a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom). A revisão, resumida pela SVRS como “Ajuste na definição do vProd”, inverte a orientação da v1.00 sobre IBS e CBS: os dois tributos deixam de compor o valor dos itens e passam a ser somados no valor total do documento (vTotDFe) a partir de 2027. O cronograma traz homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026.

A NT 2026.004 v1.00, de 01/10/2026, criou o município do terminal principal (cMunPrinc) no grupo do assinante, os campos de valor líquido por item (vItemLiq e vProdLiq) e no total, o grupo gICMSPrevistoPagtoAntecip para pagamentos antecipados e o gIBSCBS no processo judicial referenciado. Esses pontos, com as Rej. 409, 410, 434 e 1050 a 1054, não mudaram na v1.01.

Link oficial: NT 2026.004 v1.01 da NFCom (PDF, Portal DFe SVRS)

O que muda

Histórico da versão 1.01

O histórico do PDF registra três ajustes: a data de homologação, a volta da soma de IBS e CBS na regra do valor total a partir de 2027 e a retirada da orientação de incluir IBS e CBS no vProd. A comparação entre os dois PDFs não mostrou outras mudanças de regra; a antiga seção “Inclusão dos campos de valor líquido no Prod” foi incorporada à introdução, e as seções seguintes foram renumeradas.

O que muda no item da fatura

Na v1.00, a introdução mandava acrescentar IBS e CBS ao valor do serviço de comunicação, compondo o vProd, e a tabela do campo trazia a observação “A partir 2027, os valores de IBS e CBS compõem o Valor Total do Item”. Na v1.01, essa observação aparece riscada, e a introdução define o preenchimento de cada item:

Campo (det/prod) O que informar na v1.01
vItemLiq Valor unitário do item sem tributos
vProdLiq Valor líquido total do item sem qualquer tributo (vItemLiq x qFaturada, Rej. 1050)
vProd Valor total do produto ou serviço, desconsiderados IBS e CBS

No grupo de totais, o vProdLiq continua sendo a soma dos itens (Rej. 1054).

A regra do vTotDFe

Versão Rej. 365 (“Total do DFe inválido”)
v1.00 vTotDFe repete o vNF; a fórmula com soma de IBS e CBS aparecia riscada
v1.01 vTotDFe = total/vNF + IBSCBSTot/gIBS/vIBS + IBSCBSTot/gCBS/vCBS; em 2026, repetir o vNF

Na v1.01, a frase que mandava repetir o vNF é a que aparece riscada. A introdução resume: o vTotDFe corresponde à soma do vNF com IBS e CBS.

Exemplo ilustrativo (valores hipotéticos, só com as fórmulas da NT): uma fatura de 2027 com dois itens. O plano mensal tem vItemLiq de R$ 80,00, qFaturada 1 e vProd de R$ 100,00; o serviço adicional tem vItemLiq de R$ 8,00, qFaturada 2 e vProd de R$ 20,00. O total/vProdLiq deve ser 80,00 + 16,00 = R$ 96,00, e, sem outros componentes, o vNF é R$ 120,00. Com IBS de R$ 0,60 e CBS de R$ 5,40 no total, o vTotDFe pela v1.01 é R$ 126,00. Pela v1.00, os R$ 6,00 estariam distribuídos no vProd dos itens e o vTotDFe repetiria o vNF. Em 2026, o vTotDFe seria R$ 120,00.

Schemas

A SVRS publicou em 30/10/2026 o pacote PL_NFCOM_1.00_NT2026.004 RTC_1.01. O arquivo com data de 30/10/2026 é o nfcomTiposBasico_v1.00.xsd, que traz vItemLiq, vProdLiq, vICMSPrevisto e cMunPrinc.

Cronograma

Escopo v1.00 v1.01
Leiaute e regras gerais: homologação 13/10/2026 Até 26/10/2026
Leiaute e regras gerais: produção 16/11/2026 16/11/2026
Rej. 1053 (ICMS previsto obrigatório) 01/02/2027 e 01/03/2027 Sem alteração
Rej. 434 (cMunPrinc obrigatório) Implementação futura Sem alteração

As datas da v1.01 são as do comunicado de 16/10/2026 (veja homologação adiada até 26/10); a homologação “até 26/10/2026” é anterior à publicação da própria v1.01. A lista de documentos da SVRS ainda descreve a NT com a frase “Alteração da regra de total do DFe para não somar IBS e CBS”, herdada da v1.00; o PDF da v1.01 manda somar a partir de 2027.

Data de vigência

Produção em 16/11/2026. A soma de IBS e CBS no vTotDFe vale para faturas emitidas a partir de 2027; em 2026, o vTotDFe repete o vNF. O ICMS previsto passa a ser obrigatório em 01/03/2027 (produção), e o cMunPrinc segue sem data de obrigatoriedade.

Impacto para clientes Tax360

  • Operadoras que preparavam o vProd dos itens com IBS e CBS para 2027, seguindo a v1.00, devem manter os tributos fora do item.
  • O vTotDFe precisa repetir o vNF em 2026 e somar IBS e CBS a partir de 2027.
  • Conferir o vProdLiq por item e no total, já que as Rej. 1050 e 1054 continuam valendo.
  • Atualizar o validador com o pacote de schemas da v1.01.

A plataforma acompanha as versões dos schemas e das regras de validação da NFCom.

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Histórico de versões

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