NT 2026.004 v1.00: valor líquido e IBS/CBS na NFGas
A NT 2026.004 da NFGas cria valores líquidos com fatores de correção do gás, ICMS previsto no pagamento antecipado e amplia o grupo de tarifas para 20.
Atualização em 16/11/2026. A produção do leiaute e das regras gerais da NT 2026.004 da NFGas passou de 16/11/2026 para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11/2026 da SVRS, repetido em 13/11 nos portais da NF-e e do CT-e. O aviso cita a v1.01, que substitui esta versão. A Rej. 1053 (01/03/2027) não consta do aviso. Veja Produção de NTs da RTC adiada para 14/12/2026.
Atualização em 31/10/2026. A versão 1.01 desta NT foi publicada em 30/10/2026. Ela retira a orientação de incluir IBS e CBS no
vProde faz valer a soma de IBS e CBS novTotDFea partir de 2027, descrita na Rej. 365 abaixo (na v1.00, essa fórmula aparecia riscada no PDF e o total repetia ovNF). A v1.01 também cria os campos opcionaisdMedProxedescPontoConsno grupo de medidores e amplia oqtdDiaspara até 9999. Veja NT 2026.004 v1.01: vProd e medidores na NFGas.
Atualização em 22/10/2026. A SVRS e os portais da NF-e e do CT-e informaram que a homologação desta NT, prevista para 13/10/2026, foi postergada para até 26/10/2026. Em 19/10, a SVRS comunicou a implantação na sua homologação. A produção continua em 16/11/2026. Veja o aviso em NTs 2026.004: homologação adiada até 26/10.
Resumo
O Portal DF-e da SEFAZ Virtual RS publicou, em 01/10/2026, a Nota Técnica 2026.004 v1.00 da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas). A NT aplica à NFGas os ajustes da Reforma Tributária do Consumo comuns à série 2026.004 (IBS e CBS compondo o vProd a partir de 2027, valor líquido sem tributos e nova regra do vTotDFe) e traz três pontos próprios do setor de gás canalizado: a fórmula do valor líquido considera os fatores de correção do gás, o grupo de tarifas passa a aceitar até 20 ocorrências e a origem da quantidade ganha o valor “Mínimo”.
A NT dá sequência à NT 2026.002 da NFGas e acompanha as mudanças publicadas no mesmo dia para a NFAg, que passou a ter faturamento agregador, modelo que a NFGas já possui (tpFat=3).
Link oficial: NT 2026.004 v1.00 da NFGas (PDF, Portal DFe SVRS)
O que muda
Campos no leiaute
| Grupo | Campo | Ocor. | Tam. | Descrição |
|---|---|---|---|---|
det/prod |
vItemLiq |
1-1 (sequência 0-1) | 13v2 | Valor unitário do item sem tributos |
det/prod |
vProdLiq |
1-1 (sequência 0-1) | 13v2 | vItemLiq x qFaturada x fatorPCS x fatorPTZ |
total |
vProdLiq |
0-1 | 13v2 | Soma dos valores líquidos dos itens |
imposto |
gICMSPrevistoPagtoAntecip / vICMSPrevisto |
0-1 / 1-1 | 13v2 | ICMS a incidir no fornecimento futuro, em pagamento antecipado |
gProcRef |
gIBSCBS |
0-1 | Grupo | IBS e CBS sem a aplicação do processo judicial |
gNormal |
gTarif |
0-20 | Grupo | Tarifas por período, agora com até 20 ocorrências |
prod |
indOrigemQtd |
Novo valor 8 - Mínimo |
Na NFGas, a fórmula do valor líquido inclui o fator de poder calorífico (fatorPCS) e o fator de pressão e temperatura (fatorPTZ), refletindo a forma de faturamento do gás. A tabela da NT grafa o grupo de tarifas como “gTarig”, erro de digitação do documento oficial; o nome do grupo no leiaute é gTarif.
Regras de validação
- Rej. 1050:
vProdLiqdeve ser igual avItemLiq x qFaturada x fatorPCS x fatorPTZ. - Rej. 1054:
total/vProdLiqdeve ser igual ao somatório dos itens. - Rej. 1051, 1052 e 1053: uso do grupo de ICMS previsto apenas em pagamento antecipado (
tpPagAnt1 ou 2) ou compra governamental com fornecimento posterior (tpOperGov=4); a 1053 (obrigatoriedade) tem homologação em 01/02/2027 e produção em 01/03/2027. - Rej. 365:
vTotDFe = vNF + vIBS + vCBS; em 2026, repetir ovNF. Na nota de faturamento agregador (tpFat=3), o total é a soma degAgregadora/vTotDFedos itens. - Rej. 316, 321 e 326: em 2026, a homologação aceita as alíquotas de 2026 e 2027 para testes.
- Rej. 1055, 1056 e 1057: indicador de doação conforme o
cClassTrib.
Cronograma
| Escopo | Homologação | Produção |
|---|---|---|
| Leiaute e regras gerais | 13/10/2026 | 16/11/2026, adiada para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11 |
| Rej. 1053 (ICMS previsto obrigatório) | 01/02/2027 | 01/03/2027 |
Data de vigência
A NT 2026.004 da NFGas entra em homologação em 13/10/2026 e em produção em 16/11/2026, adiada para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11. A soma de IBS e CBS no vTotDFe passa a valer em 2027, e o ICMS previsto torna-se obrigatório a partir de 01/03/2027 em produção.
Impacto para clientes Tax360
- Distribuidoras de gás devem calcular o valor líquido com os mesmos fatores (
fatorPCSefatorPTZ) usados no faturamento, para não cair na Rej. 1050. - Faturas com muitas mudanças tarifárias no período podem usar até 20 ocorrências de
gTarif. - Cobranças por consumo mínimo passam a ter um código próprio em
indOrigemQtd(8). - Contratos com antecipação de pagamento devem incluir o
vICMSPrevistoantes da obrigatoriedade de 2027.
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