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NT 2026.004 v1.00: valor líquido e IBS/CBS na NFGas

A NT 2026.004 da NFGas cria valores líquidos com fatores de correção do gás, ICMS previsto no pagamento antecipado e amplia o grupo de tarifas para 20.

Equipe Tax360 Atualizado em

Atualização em 16/11/2026. A produção do leiaute e das regras gerais da NT 2026.004 da NFGas passou de 16/11/2026 para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11/2026 da SVRS, repetido em 13/11 nos portais da NF-e e do CT-e. O aviso cita a v1.01, que substitui esta versão. A Rej. 1053 (01/03/2027) não consta do aviso. Veja Produção de NTs da RTC adiada para 14/12/2026.

Atualização em 31/10/2026. A versão 1.01 desta NT foi publicada em 30/10/2026. Ela retira a orientação de incluir IBS e CBS no vProd e faz valer a soma de IBS e CBS no vTotDFe a partir de 2027, descrita na Rej. 365 abaixo (na v1.00, essa fórmula aparecia riscada no PDF e o total repetia o vNF). A v1.01 também cria os campos opcionais dMedProx e descPontoCons no grupo de medidores e amplia o qtdDias para até 9999. Veja NT 2026.004 v1.01: vProd e medidores na NFGas.

Atualização em 22/10/2026. A SVRS e os portais da NF-e e do CT-e informaram que a homologação desta NT, prevista para 13/10/2026, foi postergada para até 26/10/2026. Em 19/10, a SVRS comunicou a implantação na sua homologação. A produção continua em 16/11/2026. Veja o aviso em NTs 2026.004: homologação adiada até 26/10.

Resumo

O Portal DF-e da SEFAZ Virtual RS publicou, em 01/10/2026, a Nota Técnica 2026.004 v1.00 da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas). A NT aplica à NFGas os ajustes da Reforma Tributária do Consumo comuns à série 2026.004 (IBS e CBS compondo o vProd a partir de 2027, valor líquido sem tributos e nova regra do vTotDFe) e traz três pontos próprios do setor de gás canalizado: a fórmula do valor líquido considera os fatores de correção do gás, o grupo de tarifas passa a aceitar até 20 ocorrências e a origem da quantidade ganha o valor “Mínimo”.

A NT dá sequência à NT 2026.002 da NFGas e acompanha as mudanças publicadas no mesmo dia para a NFAg, que passou a ter faturamento agregador, modelo que a NFGas já possui (tpFat=3).

Link oficial: NT 2026.004 v1.00 da NFGas (PDF, Portal DFe SVRS)

O que muda

Campos no leiaute

Grupo Campo Ocor. Tam. Descrição
det/prod vItemLiq 1-1 (sequência 0-1) 13v2 Valor unitário do item sem tributos
det/prod vProdLiq 1-1 (sequência 0-1) 13v2 vItemLiq x qFaturada x fatorPCS x fatorPTZ
total vProdLiq 0-1 13v2 Soma dos valores líquidos dos itens
imposto gICMSPrevistoPagtoAntecip / vICMSPrevisto 0-1 / 1-1 13v2 ICMS a incidir no fornecimento futuro, em pagamento antecipado
gProcRef gIBSCBS 0-1 Grupo IBS e CBS sem a aplicação do processo judicial
gNormal gTarif 0-20 Grupo Tarifas por período, agora com até 20 ocorrências
prod indOrigemQtd Novo valor 8 - Mínimo

Na NFGas, a fórmula do valor líquido inclui o fator de poder calorífico (fatorPCS) e o fator de pressão e temperatura (fatorPTZ), refletindo a forma de faturamento do gás. A tabela da NT grafa o grupo de tarifas como “gTarig”, erro de digitação do documento oficial; o nome do grupo no leiaute é gTarif.

Regras de validação

  • Rej. 1050: vProdLiq deve ser igual a vItemLiq x qFaturada x fatorPCS x fatorPTZ.
  • Rej. 1054: total/vProdLiq deve ser igual ao somatório dos itens.
  • Rej. 1051, 1052 e 1053: uso do grupo de ICMS previsto apenas em pagamento antecipado (tpPagAnt 1 ou 2) ou compra governamental com fornecimento posterior (tpOperGov=4); a 1053 (obrigatoriedade) tem homologação em 01/02/2027 e produção em 01/03/2027.
  • Rej. 365: vTotDFe = vNF + vIBS + vCBS; em 2026, repetir o vNF. Na nota de faturamento agregador (tpFat=3), o total é a soma de gAgregadora/vTotDFe dos itens.
  • Rej. 316, 321 e 326: em 2026, a homologação aceita as alíquotas de 2026 e 2027 para testes.
  • Rej. 1055, 1056 e 1057: indicador de doação conforme o cClassTrib.

Cronograma

Escopo Homologação Produção
Leiaute e regras gerais 13/10/2026 16/11/2026, adiada para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11
Rej. 1053 (ICMS previsto obrigatório) 01/02/2027 01/03/2027

Data de vigência

A NT 2026.004 da NFGas entra em homologação em 13/10/2026 e em produção em 16/11/2026, adiada para 14/12/2026 pelo aviso de 12/11. A soma de IBS e CBS no vTotDFe passa a valer em 2027, e o ICMS previsto torna-se obrigatório a partir de 01/03/2027 em produção.

Impacto para clientes Tax360

  • Distribuidoras de gás devem calcular o valor líquido com os mesmos fatores (fatorPCS e fatorPTZ) usados no faturamento, para não cair na Rej. 1050.
  • Faturas com muitas mudanças tarifárias no período podem usar até 20 ocorrências de gTarif.
  • Cobranças por consumo mínimo passam a ter um código próprio em indOrigemQtd (8).
  • Contratos com antecipação de pagamento devem incluir o vICMSPrevisto antes da obrigatoriedade de 2027.

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