BPeTA: homologação e produção liberadas
A SVRS liberou o BPeTA em homologação em 11/11/2025 e em produção em 16/12/2025, para todas as UFs, com credenciamento das empresas aéreas em cada UF.
Atualização em 11/10/2026. As liberações de 2025 seguem como registro; desde 31/08/2026 o BPeTA opera com a NT 2026.002 em produção na SVRS, sem a regra que exige IBS e CBS, adiada pela NT v1.01. Veja o artigo sobre a NT 2026.002 v1.01 do BP-e e as notícias do BP-e no Portal DF-e da SVRS.
Resumo: liberação do BPeTA na SVRS
O BPeTA é o Bilhete de Passagem Eletrônico para o modal aéreo, criado pela NT BP-e 2025.002 dentro do modelo 63 do BP-e. A SEFAZ Virtual RS (SVRS) liberou o ambiente de testes do BPeTA em 11 de novembro de 2025 e o de produção em 16 de dezembro de 2025, para todas as UFs. Em ambos os casos, as empresas precisam se credenciar nas UFs em que atuam.
O que mudou com a liberação do BPeTA
Linha do tempo do BPeTA
| Marco | Data |
|---|---|
| NT 2025.002 implantada na homologação da SVRS, com autorização centralizada do BPeTA | 11/11/2025 |
| Ambiente de produção do BPeTA liberado na SVRS para todas as UFs | 16/12/2025 |
| NT 2026.002 implantada na homologação | 03/08/2026 |
| NT 2026.002 implantada em produção para BP-e, BPeTM e BPeTA | 31/08/2026 |
Credenciamento por UF
A autorização do BPeTA é centralizada na SVRS, mas o credenciamento não é. Na liberação dos testes, a SVRS orientou as empresas a solicitar credenciamento nas UFs. Na abertura da produção, avisou que as filiais das empresas aéreas inscritas precisam se habilitar e se credenciar em cada UF. Versões anteriores desta página falavam em produção “sem restrição de UF”, o que não corresponde à notícia.
Regra de IBS e CBS adiada
Uma notícia de 06/07/2026 previa levar à produção, em 03/08/2026, a regra que exige IBS e CBS (rejeição 310). A notícia de 03/08/2026 adiou essa regra para implementação futura, conforme a NT 2026.002 v1.01; o restante da NT entrou em produção em 31/08/2026.
Impacto para clientes Tax360
Empresas aéreas que emitem BPeTA precisam manter o credenciamento de cada filial nas UFs em que operam e acompanhar as NTs do BP-e, como a NT 2026.004 do BP-e. A emissão de BP-e e BPeTA no Tax360 faz parte da plataforma de DF-e, e as notas técnicas acompanhadas pelo site ficam no hub de notas técnicas.
Documento oficial e referências
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