BPeTA: homologação e produção liberadas
SEFAZ Virtual RS libera o ambiente de homologação do BPeTA em 11/11/2025 e o de produção em 16/12/2025, já em todos os estados brasileiros.
Resumo
A SEFAZ Virtual RS liberou, em 11 de novembro de 2025, o ambiente de homologação do Bilhete de Passagem Aéreo Eletrônico (BPeTA) para testes. Pouco mais de um mês depois, em 16 de dezembro de 2025, o ambiente de produção foi liberado em todos os estados, encerrando a fase de testes iniciais do documento.
Link oficial: Portal DFe, BP-e Notícias
O que muda
Linha do tempo do BPeTA
| Marco | Data |
|---|---|
| Liberação do ambiente de homologação | 11/11/2025 |
| Liberação do ambiente de produção (todos os estados) | 16/12/2025 |
O BPeTA é o documento fiscal eletrônico específico para o bilhete de passagem aéreo, tratado como uma especialização do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico). A liberação em todos os estados de uma só vez, sem faseamento por UF, indica que o modelo já havia sido validado de forma consolidada durante a fase de homologação, diferente de outros documentos novos da Reforma Tributária, cuja abertura de produção costuma ocorrer estado a estado conforme o volume de testes realizado pelas empresas.
Companhias aéreas e agências de viagem que emitem bilhetes de passagem passaram, a partir de dezembro de 2025, a poder optar pela emissão do BPeTA em ambiente real, encerrando o período em que apenas o BP-e convencional estava disponível para esse tipo de operação.
Impacto para clientes Tax360
Empresas do setor de transporte aéreo que emitem BPeTA passaram a poder operar em produção a partir de 16/12/2025, sem restrição de UF. A Tax360 acompanhou essa transição e mantém o módulo de BP-e atualizado para suportar o leiaute do BPeTA, incluindo as evoluções trazidas posteriormente pelas notas técnicas de RTC aplicáveis ao documento.
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